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Benvindo ao Observatório de Redução da Pobreza
1. O documento
de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza representa o
resultado de análises sobre a situação actual do País, bem com
um conjunto de Planos de Acções, cuja materialização visa
superar as causas da pobreza em S. Tomé e Príncipe a médio e
longo prazos e lançar as bases para a criação de condições que
viabilizem o desenvolvimento e propiciem o bem-estar dos
cidadãos.
Antecedentes
2. A iniciativa de sua elaboração é motivada pela percepção dos
problemas com que se confronta o País nos mais variados domínios,
e que têm contribuído para uma situação de empobrecimento quase
generalizado.
3. Um documento do PNUD sobre o limiar da pobreza em S. Tomé e
Príncipe, elaborado em 1994, recolheu alguns dados sobre a
situação da pobreza em São Tomé e Príncipe. Dele pode-se
constatar que 40% da população viviam abaixo do limiar da
pobreza e, cerca de 30%, na extrema pobreza. Essa situação
deteriorou-se de 1994 a 2000.
4. A dívida pública de STP evoluíu entre 1992 e 1999 num ritmo
crescente, passando de 172 milhões de dólares americanos para
294 milhões, razão pela qual o Governo estabeleceu como uma das
suas prioridades a redução da dívida pública.
5. Nesse contexto, com a assistência técnica do Banco Mundial e
do Fundo Monetário Internacional, o Governo elaborou em Novembro
de 1999 o documento de Estratégia Provisória de Redução da
Pobreza, cujo projecto foi submetido à apreciação dos parceiros
de desenvolvimento e da sociedade civil a vários níveis, para a
garantia do consenso nacional sobre o seu conteúdo e para a sua
implementação. |
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